Autor: GILMAR JOSÉ MARIANO 
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Última atualização: 08/08/2024   IMPRIMIR
Lei ordinária n° 3.406/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO AMÉRICA: JONAS DOS ANGELOS”, EM VIANA/ES, QUE PASSA A SER DENOMINADA: “PRAÇA GILBERTO RICARDO DOS SANTOS.
Data: 18/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: GILMAR JOSÉ MARIANO
Lei ordinária n° 3.375/2024
DENOMINA DE “PRAÇA ZILÁ QUINDELER BUENO”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA PIRES, NO BAIRRO CANAÃ.
Data: 27/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Joilson Broedel, Ademir Pereira, ALDEMIRO ZEKEL, Abel Mariano, GILMAR JOSÉ MARIANO, SOLIVAN ABEL THOMAS, Edilson José Endlichi, Lukinha Lube, Wantuil Schultz, Wesley Pereira Pires, Waldeir Pedro
Decreto Legislativo n° 38/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICOS A SER CONCEDIDOS EM SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 162ª (CENTÉSIMA SEXAGÉSIMO SEGUNDO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Data: 17/07/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Joilson Broedel, Abel Mariano, ALDEMIRO ZEKEL, Edilson José Endlichi, GILMAR JOSÉ MARIANO, Lukinha Lube, SOLIVAN ABEL THOMAS, VALDEMIR SOUZA PEREIRA, Waldeir Pedro, Wantuil Schultz, Wesley Pereira Pires
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