Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.059/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTABELECE PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE VIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/07/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária718/1970 10/11/1970MENCIONAno art. 76 seção V

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.102/1990 02/07/1990MENCIONA(dá outras providências)
Lei ordinária1.076/1989 24/10/1989MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.