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  Lei ordinária 1.119/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE REVOGAR A LEI Nº 1055/89, EMPRÉSTIMOS JUNTO A CEF PARA O PRODURB.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/04/1991

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Lei ordinária1.055/1989 28/04/1989REVOGA TOTALMENTE
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAParágrafo 7º do artigo 34

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