Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.191/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE VIANA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/10/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAArtigo 22, inciso XII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.