Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.621/2014

Ementa: DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS – SEMOB DO MUNÍCIPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/06/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.691/2004 30/12/2004MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.849/2017 11/05/2017MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.