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  Decreto 33/2015

Ementa: EXONERAR, A PEDIDO NOS TERMOS DO ART. 55, LETRA “B” DA LEI Nº 1596/2001, A SERVIDORA JOSANE MACHADO FALCÃO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA FUNCIONAL 017744-01, A PARTIR DE 30/01/2015.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/02/2015

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.596/2001 28/12/2001MENCIONAart 55, letra b
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart 60, inciso VIII

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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