Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.827/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Viana e dá outras providências.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/12/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.596/2001 28/12/2001MENCIONAartigo 54
Lei ordinária1.400/1998 08/04/1998MENCIONA
Lei ordinária1.400/1998 08/04/1998EXCLUIo cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.372/2024 17/01/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.