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  Lei ordinária 3.035/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA O MUSEU DE ANTIGUIDADES E DA LOGÍSTICA CAPIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/08/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 19/2019
Nº do Processo:   1640
Ano do Processo:   2019

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CULTURA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONA Inciso IV do art. 60
Lei ordinária3.007/2018 19/12/2018INCLUI ANEXO I um cargo de gerente, padrão PC-T1

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.133/2020 17/12/2020REVOGAArt. 5°

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