Ementa: Dispõe sobre a aprovação da Versão 01 da instrução normativa SCL n. 01/2023, expedida pela Secretaria de Serviços, Contratos e Compras.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/01/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução Administrativa15/2021 01/07/2021MENCIONA
Lei ordinária2.422/2011 20/12/2011MENCIONA
Resolução Administrativa90/1996 05/06/1996MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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