Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.376/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 60 DA LEI Nº 1325/96, SOBRE FUNÇÃO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.326/1996 16/12/1996MENCIONA
Lei ordinária1.325/1996 12/12/1996ALTERAArtigo 60; Parágrafo único do artigo 63

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.