Melhore sua busca

  Lei ordinária 3.515/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA DE “CAPELA NILTON GRIJÓ”, A CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA FREDERICO OZANAN, 62, CENTRO DE VIANA, AO LADO DO CEMITÉRIO DE VIANA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/03/2026


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 105/2025
Nº do Processo:   1991
Ano do Processo:   2025

Autoria

Flávio Volponi;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAart. 60, inciso IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.