Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.653/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MOTOCICLETAS AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/09/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.589/2001 11/12/2001MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.