Melhore sua busca

  Lei ordinária 382/1960 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ANULAR VERBA, RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E SUPLEMENTA VERBA PARA PAGAMENTO DA FIRMA RIBEIRO BRANDÃO & CIA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1960

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária346/1959 20/11/1959MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.