Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAR SALA DAS SESSÃO DA CÂMARA DE VIANA, PAPA JOÃO PAULO II.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/02/1981

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.405/2024 28/06/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.