| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2025 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 07/08/2025 16:19:26 |
Ação: Arquiva-se
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Segue protocolo de comunicação feita ao Tribunal de Contas do Espírito Santo informando a aprovação da presente prestação de contas e documentos anexos.
Arquive-se com as cautelas de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Sem Assinatura 1320/2025 - Protocolo de Comunicação Feita ao TCE-ES
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2025 |
Fase: Para 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/07/2025 11:01:37 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada na 22ª Sessão Ordinária.
À Secretaria Legislativa para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/07/2025 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo) |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/07/2025 11:00:32 |
Ação: 2º Discussão e Votação
|
Tempo gasto: 18 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico que a "ação" realizada não corresponde à realidade prática, uma vez que a proposição em questão é submetida a Discussão Única e Votação. A presente tramitação se faz necessária para regularização dentro do sistema eletrônico, que ainda não está em consonância com o novo Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo) |
Setor:Presidência |
| Envio: 16/07/2025 14:24:34 |
Ação: Encaminhar ao Setor
|
Tempo gasto: 53 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Plenário para trâmites regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Andamento Processual (Projeto de Decreto Legislativo) |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 16/07/2025 13:30:21 |
Ação: Encaminhar ao Setor
|
|
Complemento da Ação: Segue para conhecimento e providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/07/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 16/07/2025 11:58:48 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Trata-se de projeto de decreto legislativo que dispõe sobre a aprovação da Prestação Contas Anual da Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Espírito Santo, relativas ao Exercício de 2023, de responsabilidade do gestor Wanderson Borghardt Bueno.
Encaminho à Secretaria Legislativa para que proceda à apensação ao respectivo parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|