CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:149 Realizada em: 15/05/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 13 /2024
Nº Processo: 736/2024
Data: 26/04/2024 09:39:00
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
ATUALIZA O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA-ES, DISPÕE SOBRE DIREITOS E OBRIGAÇÕES QUE SE RELACIONAM À SAÚDE E O BEM ESTAR INDIVIDUAL E COLETIVO DE SEUS HABITANTES, SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E APROVA NORMAS SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 149ª (Centésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para encaminhar o respectivo Autógrafo de Lei ao Poder Executivo.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2024
Nº Processo: 781/2024
Data: 04/05/2024 17:15:18
Autor: WANDERSON BORGHARDT BUENO
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA.

Fase: Para 2ª Discussão e Votação
Ação: Proposição aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 149ª (Centésima Quadragésima Nona) Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para encaminhar o respectivo Autógrafo de Lei ao Poder Executivo.
Observação: