CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 17/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2025
Nº Processo: 1889/2025
Data: 26/08/2025 16:33:46
Autor: Flávio Volponi
Institui o Dia do Sambista Vianense no Município de Viana.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 29ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para a expedição do competente Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2025
Nº Processo: 2055/2025
Data: 15/09/2025 08:23:02
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Altera a redação do artigo 25 da Lei municipal nº 3.087, de 7 de maio de 2020, que dispõe sobre o serviço funerário e de cemitérios no município de Viana/ES, e dá outras providências.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada em regime de urgência especial na 29ª Sessão Ordinária. À Secretária Legislativa para a expedição do competente Autógrafo de Lei.
Observação:
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