CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:65 Realizada em: 08/07/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2026
Nº Processo: 1272/2026
Data: 18/05/2026 09:31:56
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2027.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Para 2ª Discussão e Votação - Art.205
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2026
Nº Processo: 1670/2026
Data: 23/06/2026 10:49:51
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Viana.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Para 2ª Discussão e Votação - Art.205
Ordem: 3  Voto de Pesar N° 7 /2026
Nº Processo: 1444/2026
Data: 08/06/2026 13:15:58
Autor: Diego da Farmácia
Voto de Pesar em razão do falecimento da senhora Maria José da Silva, ocorrido em 7 de junho de 2026, aos 66 anos de idade.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Para deliberação em Plenário.
Ordem: 4  Voto de Pesar N° 8 /2026
Nº Processo: 1658/2026
Data: 22/06/2026 14:09:38
Autor: Diego da Farmácia
Voto de pesar em razão do falecimento do senhor Benedito Pereira Varejão, ocorrido em 12 de junho de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Para deliberação em Plenário.
Ordem: 5  Voto de Pesar N° 10 /2026
Nº Processo: 1846/2026
Data: 08/07/2026 11:26:22
Autor: Wantuil Schultz
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Rufino Pio, ocorrido no dia 06 de julho de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Para deliberação em Plenário.
Ordem: 6  Moção N° 4 /2026
Nº Processo: 1754/2026
Data: 01/07/2026 14:12:09
Autor: Diego da Farmácia
Moção de repúdio às declarações proferidas pelo Sr. Antonio Carlos Nogueira do Nascimento, na qualidade de Conselheiro Estadual de Saúde, durante a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Viana, por afrontarem os princípios da acessibilidade, da inclusão, da dignidade da pessoa humana e dos direitos das pessoas com deficiência.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Para deliberação em Plenário.
Ordem: 7  Moção N° 5 /2026
Nº Processo: 1787/2026
Data: 03/07/2026 11:39:45
Autor: Joilson Broedel
Moção de Aplausos tem como objetivo reconhecer e aplaudir o SPORT CLUBE COSMOS, time de futebol amador do município de Viana.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Para deliberação em Plenário.
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