Ano Processo: 2017 Autor: Fabio Luiz Dias 
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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIANA A SEMANA MUNICIPAL DE NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 2004/2017 Protocolo N°: ID: 3360 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA DE AVISOS COM O NUMERO DO DISQUE DENUNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)
Processo N°: 2003/2017 Protocolo N°: ID: 4092 Data: 17/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
Projeto de Lei Ordinária n° 54/2017
INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1988/2017 Protocolo N°: ID: 4094 Data: 16/11/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2017
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA GRANDE MARCÍLIO DE NORONHA - MCGMN.
Processo N°: 1848/2017 Protocolo N°: ID: 3359 Data: 26/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2017
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA AS SOCIEDADES CIVIS SEREM DECLARADAS DE UTILIDADES PÚBLICA.
Processo N°: 1813/2017 Protocolo N°: ID: 3357 Data: 25/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2017
REGULAMENTA SÍMBOLOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1812/2017 Protocolo N°: ID: 3433 Data: 25/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
Indicações do Vereador Fábio Dias n° 28/2017
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS (2) QUEBRA-MOLAS NA RUA CIRCULAR NO BAIRRO CANAÃ.
Processo N°: 1809/2017 Protocolo N°: ID: 2476 Data: 21/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
Indicações do Vereador Fábio Dias n° 27/2017
SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DO CAIC NO BAIRRO CAMPO VERDE.
Processo N°: 1746/2017 Protocolo N°: ID: 2475 Data: 18/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
Indicações do Vereador Fábio Dias n° 26/2017
SOLICITA UM MUTIRÃO NO BAIRRO MORADA DE BETHÂNIA.
Processo N°: 1745/2017 Protocolo N°: ID: 2474 Data: 18/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
Indicações do Vereador Fábio Dias n° 25/2017
SOLICITA UM PRAÇA COM UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO MORADA DE BETHÂNIA.
Processo N°: 1748/2017 Protocolo N°: ID: 2473 Data: 18/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabio Luiz Dias
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