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Projeto de Lei Ordinária n° 58/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2102/2023 Protocolo N°: ID: 13574 Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Moção n° 20/2023
HOMENAGEM AOS 55 ANOS DA IGREJA CRISTÃ MARANATA.
Processo N°: 2020/2023 Protocolo N°: ID: 13486 Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2023
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NOS POSTES NOS PRINCIPAIS E MAIS MOVIMENTADOS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1968/2023 Protocolo N°: ID: 13473 Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2023
CRIA A ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1606/2023 Protocolo N°: ID: 13396 Data: 26/07/2023 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2023
DETERMINA A DENOMINAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 999/2023 Protocolo N°: ID: 12547 Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Edilson José Endlichi
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2023
ALTERA A LEI Nº 2.807, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 968/2023 Protocolo N°: ID: 12550 Data: 03/05/2023 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Executivo n° 21/2022
DENOMINA DE "PALÁCIO MUNICIPAL PAULO FERNANDES VIANA" O EDIFÍCIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA.
Processo N°: 1125/2022 Protocolo N°: ID: 12924 Data: 27/05/2022 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ASSISTÊNCIA MULTIDISCIPLINAR INTEGRAL A PACIENTES QUE APRESENTAM SEQUELAS PERSISTENTES PÓS-COVID 19, ATRAVÉS DO SUS, NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 799/2022 Protocolo N°: ID: 12567 Data: 05/04/2022 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Ademir Pereira
Projeto de Lei Executivo n° 11/2021
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE VIANA.
Processo N°: 2670/2021 Protocolo N°: ID: 12938 Data: 30/08/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE VIANA.
Processo N°: 284/2021 Protocolo N°: ID: 12587 Data: 09/02/2021 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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