Tipo: Projeto de Lei Ordinária 
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Projeto de Lei Ordinária n° 33/2024
ALTERA A LEI Nº 2.978, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL “TRADIÇÃO FUTEBOL CLUBE” DE “OVÍDIO DE ALVARENGA”.
Processo N°: 1134/2024 Protocolo N°: 762 ID: 206230 Data: 01/07/2024 16:50:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
PROJETO DE LEI QUE PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO
Processo N°: 1111/2024 Protocolo N°: 739 ID: 206252 Data: 27/06/2024 14:27:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO E SOB CONDIÇÃO, DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1101/2024 Protocolo N°: 729 ID: 206240 Data: 26/06/2024 09:49:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 30/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO E SOB CONDIÇÃO, DE UM IMÓVEL AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1100/2024 Protocolo N°: 728 ID: 206239 Data: 26/06/2024 09:48:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1090/2024 Protocolo N°: 718 ID: 205976 Data: 24/06/2024 14:53:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMAR JOSÉ MARIANO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO AMÉRICA: JONAS DOS ANGELOS”, EM VIANA/ES, QUE PASSA A SER DENOMINADA: “PRAÇA GILBERTO RICARDO DOS SANTOS.
Processo N°: 1089/2024 Protocolo N°: 717 ID: 206223 Data: 24/06/2024 14:52:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMAR JOSÉ MARIANO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EFATÁ.
Processo N°: 1060/2024 Protocolo N°: 688 ID: 206193 Data: 18/06/2024 15:43:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.304, DE 13 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A.
Processo N°: 1018/2024 Protocolo N°: 646 ID: 206154 Data: 13/06/2024 09:53:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2024
PROJETO DE LEI QUE DENOMINA O PRÉDIO, O PLENÁRIO E AS SALAS DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA
Processo N°: 1017/2024 Protocolo N°: 645 ID: 206151 Data: 12/06/2024 15:03:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEMIRO ZEKEL, Abel Mariano, VALDEMIR SOUZA PEREIRA, Waldeir Pedro, Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2024
DENOMINA DE “VESTIÁRIO SEBASTIÃO FERREIRA DA MATA – TIÃO BOLA 8”, O VESTIÁRIO LOCALIZADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BOLA 8, LOCALIZADO NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA.
Processo N°: 1005/2024 Protocolo N°: 633 ID: 206138 Data: 11/06/2024 11:38:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ALDEMIRO ZEKEL
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