Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Valdemir Souza Pereira 
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Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 636 ID: 210740 Data: 20/03/2026 13:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2026
ALTERA O §1º DO ART 1º DA LEI 3.281 DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Processo N°: 222/2026 Protocolo N°: 231 ID: 210390 Data: 04/02/2026 15:02:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
DETALHES
PROCESSO
L 3513/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2026
ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 136 E ALTERA O § 2º DO ART. 136 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.629, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VIANA, PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IMÓVEL ONDE RESIDA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 174/2026 Protocolo N°: 182 ID: 210329 Data: 03/02/2026 09:06:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Valdemir Souza Pereira
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2025
INSTITUI O BENEFÍCIO “VALE-ARTESANATO” A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA
Processo N°: 2699/2025 Protocolo N°: 2702 ID: 209929 Data: 26/11/2025 15:07:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
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PROCESSO
L 3503/2025
Voto de Pesar n° 25/2025
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PASTOR ALONCIO MORAES, OCORRIDO NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 2668/2025 Protocolo N°: 2671 ID: 209897 Data: 25/11/2025 10:25:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Joilson Broedel, Josué Enfermeiro, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O REGISTRO DE FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA
Processo N°: 2418/2025 Protocolo N°: 2420 ID: 209642 Data: 29/10/2025 12:58:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
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PROCESSO
Indicação n° 1151/2025
SUGERE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ AO LONGO DA RUA EVARISTO CANAL, NO BAIRRO IPANEMA, VIANA/ES.
Processo N°: 2035/2025 Protocolo N°: 2035 ID: 209222 Data: 11/09/2025 08:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Valdemir Souza Pereira
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PROCESSO
Indicação n° 1107/2025
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA TRINCHEIRA DE DRENAGEM PLUVIAL, NO ENTRONCAMENTO DA RUA DOM PEDRO SEGUNDO COM A AV. LINHARES, NO BAIRRO IPANEMA, VIANA/ES.
Processo N°: 1963/2025 Protocolo N°: 1963 ID: 209144 Data: 02/09/2025 12:49:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar ciência e responder Indicação
Autor(es) da Proposição: Valdemir Souza Pereira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 163º (CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO TERCEIRO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1508/2025 Protocolo N°: 1508 ID: 208670 Data: 02/07/2025 14:10:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
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PROCESSO
D 42/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDAS EM SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO 163º (CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO TERCEIRO) ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1507/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 208668 Data: 02/07/2025 14:08:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Valdemir Souza Pereira, Wesley Pires
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PROCESSO
D 41/2025
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