CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 16/07/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2025
Nº Processo: 1106/2025
Data: 12/05/2025 10:23:10
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Altera as leis Municipais n. 3.210, de 19 de abril de 2022 (Código Ambiental do Município de Viana) e n. 1.897, de 28 de dezembro de 2006 (Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Viana), e dá outras providências.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Informo que o Projeto de Lei nº 57/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado na 22ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para a expedição do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2025
Nº Processo: 1345/2025
Data: 09/06/2025 11:55:18
Autor: Wesley Pires
Institui o Dia do Motociclista no Município de Viana.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Discussão única e votação.
Ordem: 3  Voto de Pesar N° 8 /2025
Nº Processo: 1584/2025
Data: 14/07/2025 09:04:42
Autor: Waldeir Gonçalves
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aldeir Soares, ocorrido em 30 de junho de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Discussão Única e Votação.
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 3 /2025
Nº Processo: 1617/2025
Data: 16/07/2025 11:58:46
Autor: Flávio Volponi, Waldeir Gonçalves , Dr. Erik da Fisioterapia , Josué Enfermeiro
Dispõe sobre a aprovação da Prestação Contas Anual da Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Espírito Santo, relativas ao Exercício de 2023, de responsabilidade do gestor Wanderson Borghardt Bueno.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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