CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 19/11/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 131 /2025
Nº Processo: 2326/2025
Data: 16/10/2025 16:27:43
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Viana para o período de 2026 a 2029.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

2ª Discussão e Votação (art. 205, I, do Regimento Interno).
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 141 /2025
Nº Processo: 2549/2025
Data: 11/11/2025 09:29:33
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Revoga o artigo 310 da Lei nº 2.829, de 27 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre a Política de Desenvolvimento e Ordenamento Territorial, institui o Plano Diretor Municipal de Viana e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

1ª Discussão (art. 205, II, do Regimento Interno).
Ordem: 3  Voto de Pesar N° 21 /2025
Nº Processo: 2644/2025
Data: 19/11/2025 11:13:57
Autor: Wesley Pires
Voto de pesar em razão do falecimento de Maria Chagas Pereira, ocorrido em 13 de novembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Para deliberação em Plenário.
Ordem: 4  Voto de Pesar N° 22 /2025
Nº Processo: 2645/2025
Data: 19/11/2025 11:15:49
Autor: Wesley Pires
Voto de pesar em razão do falecimento de Jaci Rodrigues Fernandes, ocorrido em 14 de novembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Para deliberação em Plenário.
Ordem: 5  Voto de Pesar N° 23 /2025
Nº Processo: 2646/2025
Data: 19/11/2025 11:26:09
Autor: Wantuil Schultz, Joilson Broedel
Voto de pesar em razão do falecimento de Maria Lúcia Soares da Silva, ocorrido em 18 de novembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Para deliberação em Plenário.
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