CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:62 Realizada em: 17/06/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2025
Nº Processo: 1425/2025
Data: 23/06/2025 09:37:01
Autor: Diego da Farmácia
Institui o Sistema Municipal de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo de Produção da Agricultura Familiar de Viana.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 62ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 21 /2026
Nº Processo: 756/2026
Data: 31/03/2026 16:04:28
Autor: Dr. Erik da Fisioterapia
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Leucemia no Município de Viana, a ser celebrado anualmente em 04 de setembro, e dá outras providências.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 43ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Resolução N° 1 /2026
Nº Processo: 1463/2026
Data: 09/06/2026 12:41:42
Autor: Joilson Broedel, Valdemir Souza Pereira , Wesley Pires
Institui o Gabinete Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Viana e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Deliberação em Plenário (art. 150 e ss. da Resolução nº 1, de 27 de dezembro de 2024).
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