Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 11/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE ESCOLAR E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DE VIANA – JOESVI.
Processo N°: 1500/2026 Protocolo N°: 1534 ID: 211724 Data: 11/06/2026 08:23:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CUIDADORES DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1455/2026 Protocolo N°: 1488 ID: 211660 Data: 09/06/2026 08:55:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2026
INSTITUI O SELO "EMPRESA PARCEIRA DA PRIMEIRA INFÂNCIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1432/2026 Protocolo N°: 1462 ID: 211652 Data: 03/06/2026 09:53:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA, CRIA O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR.
Processo N°: 1420/2026 Protocolo N°: 1448 ID: 211628 Data: 02/06/2026 08:38:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
ALTERA O ANEXO I DA A LEI N.º 3.505/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 1382/2026 Protocolo N°: 1406 ID: 211600 Data: 26/05/2026 16:37:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA E ALTERA A LEI Nº 3.505, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 1380/2026 Protocolo N°: 1405 ID: 211599 Data: 26/05/2026 16:36:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
ALTERA A LEI Nº 3.224, DE 7 DE JUNHO DE 2022 (CÓDIGO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL), PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS À CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU COM COMPORTAMENTO AGRESSIVO.
Processo N°: 1372/2026 Protocolo N°: 1397 ID: 211517 Data: 26/05/2026 10:55:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi, Dr. Erik da Fisioterapia, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2026
ALTERA A LEI Nº 3.202, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, PARA INSTITUIR O REGIME DE APOIO OPERACIONAL AO PODER LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1336/2026 Protocolo N°: 1356 ID: 211547 Data: 22/05/2026 09:38:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3533/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2026
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO" NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1308/2026 Protocolo N°: 1326 ID: 211514 Data: 19/05/2026 13:03:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2027.
Processo N°: 1272/2026 Protocolo N°: 1290 ID: 211481 Data: 18/05/2026 09:31:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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