Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Erik da Fisioterapia 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 762/2026 Protocolo N°: 778 ID: 210950 Data: 01/04/2026 11:08:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE VIANA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 756/2026 Protocolo N°: 772 ID: 210944 Data: 31/03/2026 16:04:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 724/2026 Protocolo N°: 740 ID: 210912 Data: 30/03/2026 15:40:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
INSTITUI O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO ÀS MÃES ATÍPICAS, AOS DEMAIS RESPONSÁVEIS E AOS CUIDADORES LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 691/2026 Protocolo N°: 707 ID: 210878 Data: 26/03/2026 09:56:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 636 ID: 210740 Data: 20/03/2026 13:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Relator Atribuido
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 388 ID: 210551 Data: 25/02/2026 10:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 97/2025
DISPÕE QUE O PODER EXECUTIVO PODERÁ CELEBRAR CONVÊNIOS OU PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS PARA A CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PONTOS E ABRIGOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE VIANA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE MOBILIDADE URBANA (LEI MUNICIPAL Nº 3.374/2024), A LEI MUNICIPAL Nº 2.660/2014, A LEI ESTADUAL Nº 10.029/2013 E A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MEDIANTE CONTRAPARTIDA ECONÔMICA E PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1842/2025 Protocolo N°: 1842 ID: 208984 Data: 21/08/2025 09:32:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
DETALHES
PROCESSO
L 3514/2026
« Anterior 1 Próxima »
itens por página