Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Dr. Erik da Fisioterapia 
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Última atualização: 02/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA, CRIA O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR.
Processo N°: 1420/2026 Protocolo N°: 1448 ID: 211628 Data: 02/06/2026 08:38:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
ALTERA A LEI Nº 3.224, DE 7 DE JUNHO DE 2022 (CÓDIGO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL), PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS À CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU COM COMPORTAMENTO AGRESSIVO.
Processo N°: 1372/2026 Protocolo N°: 1397 ID: 211517 Data: 26/05/2026 10:55:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi, Dr. Erik da Fisioterapia, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS INCLUSIVOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES PÚBLICOS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 1259/2026 Protocolo N°: 1277 ID: 211460 Data: 15/05/2026 11:28:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “VIANA MELHOR IDADE COM SAÚDE”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA, QUALIDADE DE VIDA E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1158/2026 Protocolo N°: 1176 ID: 211360 Data: 06/05/2026 09:03:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 762/2026 Protocolo N°: 778 ID: 210950 Data: 01/04/2026 11:08:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE VIANA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 756/2026 Protocolo N°: 772 ID: 210944 Data: 31/03/2026 16:04:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 724/2026 Protocolo N°: 740 ID: 210912 Data: 30/03/2026 15:40:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
INSTITUI O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO ÀS MÃES ATÍPICAS, AOS DEMAIS RESPONSÁVEIS E AOS CUIDADORES LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 691/2026 Protocolo N°: 707 ID: 210878 Data: 26/03/2026 09:56:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 636 ID: 210740 Data: 20/03/2026 13:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 388 ID: 210551 Data: 25/02/2026 10:35:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Dr. Erik da Fisioterapia
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