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CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Dr. Erik da Fisioterapia
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Última atualização: 02/06/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 50/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO ENTRE SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA, CRIA O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE OCULAR.
Processo N°:
1420/2026
Protocolo N°:
1448
ID:
211628
Data:
02/06/2026 08:38:18
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Dr. Erik da Fisioterapia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
ALTERA A LEI Nº 3.224, DE 7 DE JUNHO DE 2022 (CÓDIGO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL), PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS À CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU COM COMPORTAMENTO AGRESSIVO.
Processo N°:
1372/2026
Protocolo N°:
1397
ID:
211517
Data:
26/05/2026 10:55:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Flávio Volponi
,
Dr. Erik da Fisioterapia
,
Waldeir Gonçalves
,
Wantuil Schultz
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUNDS INCLUSIVOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES PÚBLICOS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°:
1259/2026
Protocolo N°:
1277
ID:
211460
Data:
15/05/2026 11:28:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Dr. Erik da Fisioterapia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “VIANA MELHOR IDADE COM SAÚDE”, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE PREVENTIVA, QUALIDADE DE VIDA E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL DA POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1158/2026
Protocolo N°:
1176
ID:
211360
Data:
06/05/2026 09:03:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Dr. Erik da Fisioterapia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
762/2026
Protocolo N°:
778
ID:
210950
Data:
01/04/2026 11:08:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Dr. Erik da Fisioterapia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE VIANA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
756/2026
Protocolo N°:
772
ID:
210944
Data:
31/03/2026 16:04:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Dr. Erik da Fisioterapia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
INSTITUI O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
724/2026
Protocolo N°:
740
ID:
210912
Data:
30/03/2026 15:40:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Erik da Fisioterapia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
INSTITUI O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO ÀS MÃES ATÍPICAS, AOS DEMAIS RESPONSÁVEIS E AOS CUIDADORES LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°:
691/2026
Protocolo N°:
707
ID:
210878
Data:
26/03/2026 09:56:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Dr. Erik da Fisioterapia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°:
622/2026
Protocolo N°:
636
ID:
210740
Data:
20/03/2026 13:51:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Joilson Broedel
,
Diego da Farmácia
,
Dr. Erik da Fisioterapia
,
Flávio Volponi
,
Hélio da Auto Escola
,
Josué Enfermeiro
,
Lucas Casagrande
,
Pacheco
,
Sueli Pancier
,
Valdemir Souza Pereira
,
Waldeir Gonçalves
,
Wantuil Schultz
,
Wesley Pires
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°:
376/2026
Protocolo N°:
388
ID:
210551
Data:
25/02/2026 10:35:42
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Dr. Erik da Fisioterapia
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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