Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lucas Casagrande 
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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VIANA, VISANDO O BEM-ESTAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 1630/2025 Protocolo N°: 1630 ID: 208794 Data: 17/07/2025 15:42:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande, Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FÁTIMA MARIA ERLACHER MARIANO”, A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, EM VIANA.
Processo N°: 1435/2025 Protocolo N°: 1435 ID: 208597 Data: 24/06/2025 09:15:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande, Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PRONTOS ATENDIMENTOS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VIANA, VOLTADOS AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS.
Processo N°: 1390/2025 Protocolo N°: 1390 ID: 208543 Data: 13/06/2025 10:43:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E PRONTOS ATENDIMENTOS (PAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.”
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1304 ID: 208425 Data: 03/06/2025 15:33:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.219, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 1245/2025 Protocolo N°: 1245 ID: 208393 Data: 27/05/2025 11:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CJR
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VIANA”
Processo N°: 787/2025 Protocolo N°: 787 ID: 207905 Data: 28/03/2025 08:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande
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PROCESSO
L 3454/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 35/2025
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VIANA DE INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 591/2025 Protocolo N°: 591 ID: 207684 Data: 11/03/2025 08:59:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE CABOS E FIAÇÃO AÉREA EM EXCESSO E SEM USO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 491/2025 Protocolo N°: 491 ID: 207584 Data: 26/02/2025 10:46:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À MAJORAÇÃO DE SUBSÍDIOS E GRATIFICAÇÕES DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES.
Processo N°: 396/2025 Protocolo N°: 396 ID: 207403 Data: 19/02/2025 16:01:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CJR
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2025
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MANOBRA DE HEIMLICH NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 338/2025 Protocolo N°: 338 ID: 207429 Data: 13/02/2025 13:36:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
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