Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lucas Casagrande 
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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2025
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDENADOS POR PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2358/2025 Protocolo N°: 2360 ID: 209580 Data: 21/10/2025 14:28:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: 2215/2025 Protocolo N°: 2217 ID: 209418 Data: 03/10/2025 13:27:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2175/2025 Protocolo N°: 2177 ID: 209369 Data: 30/09/2025 09:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 2110 ID: 209273 Data: 22/09/2025 09:02:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VIANA, VISANDO O BEM-ESTAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 1630/2025 Protocolo N°: 1630 ID: 208794 Data: 17/07/2025 15:42:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande, Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FÁTIMA MARIA ERLACHER MARIANO”, A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, EM VIANA.
Processo N°: 1435/2025 Protocolo N°: 1435 ID: 208597 Data: 24/06/2025 09:15:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande, Josué Enfermeiro
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PROCESSO
L 3480/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 75/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, PRONTOS ATENDIMENTOS E EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VIANA, VOLTADOS AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS.
Processo N°: 1390/2025 Protocolo N°: 1390 ID: 208543 Data: 13/06/2025 10:43:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E PRONTOS ATENDIMENTOS (PAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.”
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1304 ID: 208425 Data: 03/06/2025 15:33:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2025
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.219, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Processo N°: 1245/2025 Protocolo N°: 1245 ID: 208393 Data: 27/05/2025 11:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Relator Atribuido
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VIANA”
Processo N°: 787/2025 Protocolo N°: 787 ID: 207905 Data: 28/03/2025 08:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande
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PROCESSO
L 3454/2025
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