Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Lucas Casagrande 
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Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 636 ID: 210740 Data: 20/03/2026 13:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE VIANA – CDL VIANA.
Processo N°: 480/2026 Protocolo N°: 492 ID: 210664 Data: 05/03/2026 16:57:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CJR
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2026
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE E MÉDIA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VIANA, EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE.
Processo N°: 479/2026 Protocolo N°: 491 ID: 210663 Data: 05/03/2026 16:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2026
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE REDES DE TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO QUANDO DA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS OU PARTICULARES NAS VIAS E PASSEIOS DO MUNICÍPIO DE VIANA, FIXANDO RESPONSABILIDADES E PREVENDO SANÇÕES PELO DESCUMPRIMENTO.
Processo N°: 445/2026 Protocolo N°: 457 ID: 210610 Data: 04/03/2026 12:49:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 140/2025
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA, O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E NEUTRALIDADE ESCOLAR, DESTINADO A IMPEDIR O USO DAS ESCOLAS PARA FINS POLÍTICO PARTIDÁRIOS, ASSEGURAR A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA DOS ALUNOS E GARANTIR O DIREITO DAS FAMÍLIAS À TRANSPARÊNCIA NA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 2520/2025 Protocolo N°: 2522 ID: 209747 Data: 07/11/2025 13:51:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 139/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESPELHOS CONVEXOS DE SEGURANÇA VIÁRIA EM CRUZAMENTOS, CURVAS E SAÍDAS DE GARAGENS NO MUNICÍPIO DE VIANA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SEU MAPEAMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2514/2025 Protocolo N°: 2516 ID: 209736 Data: 06/11/2025 13:12:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2025
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDENADOS POR PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2358/2025 Protocolo N°: 2360 ID: 209580 Data: 21/10/2025 14:28:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 123/2025
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO ACESSO À ÁGUA POTÁVEL EM PRAÇAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA, POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: 2215/2025 Protocolo N°: 2217 ID: 209418 Data: 03/10/2025 13:27:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2175/2025 Protocolo N°: 2177 ID: 209369 Data: 30/09/2025 09:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 2110 ID: 209273 Data: 22/09/2025 09:02:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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