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CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Josué Enfermeiro
Localizada(s)
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Última atualização: 30/10/2025
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Projeto de Lei Ordinária n° 134/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL JOSÉ PACHECO.
Processo N°:
2430/2025
Protocolo N°:
2432
ID:
209660
Data:
30/10/2025 14:56:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição:
Josué Enfermeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2025
INSTITUI O “DIA DO FUTEBOL DE VÁRZEA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
2200/2025
Protocolo N°:
2202
ID:
209389
Data:
02/10/2025 08:11:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Josué Enfermeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2175/2025
Protocolo N°:
2177
ID:
209369
Data:
30/09/2025 09:25:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Diego da Farmácia
,
Josué Enfermeiro
,
Lucas Casagrande
,
Pacheco
,
Sueli Pancier
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2109/2025
Protocolo N°:
2110
ID:
209273
Data:
22/09/2025 09:02:15
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Diego da Farmácia
,
Josué Enfermeiro
,
Lucas Casagrande
,
Pacheco
,
Sueli Pancier
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A “INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ANTIBIOTICOTERAPIA E DE MEDICAÇÃO ENDOVENOSA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES”.
Processo N°:
1886/2025
Protocolo N°:
1886
ID:
209060
Data:
26/08/2025 13:22:58
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Josué Enfermeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FÁTIMA MARIA ERLACHER MARIANO”, A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, EM VIANA.
Processo N°:
1435/2025
Protocolo N°:
1435
ID:
208597
Data:
24/06/2025 09:15:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lucas Casagrande
,
Josué Enfermeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
L 3480/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, DO FORNECIMENTO MENSAL E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
1377/2025
Protocolo N°:
1377
ID:
208529
Data:
10/06/2025 16:04:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Josué Enfermeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E PRONTOS ATENDIMENTOS (PAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.”
Processo N°:
1304/2025
Protocolo N°:
1304
ID:
208425
Data:
03/06/2025 15:33:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição:
Josué Enfermeiro
,
Diego da Farmácia
,
Flávio Volponi
,
Lucas Casagrande
,
Pacheco
,
Sueli Pancier
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, DA RELAÇÃO DE NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1029/2025
Protocolo N°:
1029
ID:
208141
Data:
30/04/2025 09:08:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Josué Enfermeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
981/2025
Protocolo N°:
981
ID:
208105
Data:
22/04/2025 09:25:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição:
Josué Enfermeiro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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