Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Josué Enfermeiro 
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Última atualização: 17/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 73/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, CIDADANIA DIGITAL E PREVENÇÃO AOS RISCOS DAS APOSTAS VIRTUAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1936/2026 Protocolo N°: 1986 ID: 212203 Data: 17/07/2026 08:20:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 72/2026
INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DA CARTA DOS DIREITOS DO PACIENTE NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA E ESTABELECE MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
Processo N°: 1935/2026 Protocolo N°: 1985 ID: 212202 Data: 17/07/2026 08:19:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 71/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTLIZAÇÃO DE COLEIRAS DE CHOQUE EM ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1934/2026 Protocolo N°: 1984 ID: 212191 Data: 17/07/2026 08:18:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INFÂNCIA PROTEGIDA, DESTINADO À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1867/2026 Protocolo N°: 1914 ID: 212124 Data: 09/07/2026 16:39:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2026.
Processo N°: 1604/2026 Protocolo N°: 1639 ID: 211852 Data: 17/06/2026 14:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA, REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 15.139, DE 23 DE MAIO DE 2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.087, DE 07 DE MAIO DE 2020, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DA VIDA DO NASCITURO E DO LUTO PERINATAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 811/2026 Protocolo N°: 827 ID: 210992 Data: 06/04/2026 14:19:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 636 ID: 210740 Data: 20/03/2026 13:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2025
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIOEMOCIONAL “ESCOLA EM EQUILÍBRIO” NA REDE DE ENSINO DE VIANA/ES.
Processo N°: 2713/2025 Protocolo N°: 2716 ID: 209943 Data: 27/11/2025 14:05:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2025
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS E DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU SEM CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE VIANA”.
Processo N°: 2596/2025 Protocolo N°: 2598 ID: 209825 Data: 13/11/2025 16:07:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 138/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AÇÕES EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O RACISMO, O ASSÉDIO SEXUAL, A PEDOFILIA E DEMAIS FORMAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS QUE RECEBAM APOIO, INCENTIVO OU PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2484/2025 Protocolo N°: 2486 ID: 209709 Data: 04/11/2025 15:18:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
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