Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Josué Enfermeiro 
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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A “INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ANTIBIOTICOTERAPIA E DE MEDICAÇÃO ENDOVENOSA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES”.
Processo N°: 1886/2025 Protocolo N°: 1886 ID: 209060 Data: 26/08/2025 13:22:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FÁTIMA MARIA ERLACHER MARIANO”, A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, EM VIANA.
Processo N°: 1435/2025 Protocolo N°: 1435 ID: 208597 Data: 24/06/2025 09:15:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande, Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, DO FORNECIMENTO MENSAL E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1377/2025 Protocolo N°: 1377 ID: 208529 Data: 10/06/2025 16:04:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E PRONTOS ATENDIMENTOS (PAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.”
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1304 ID: 208425 Data: 03/06/2025 15:33:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, DA RELAÇÃO DE NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2025 Protocolo N°: 1029 ID: 208141 Data: 30/04/2025 09:08:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 981/2025 Protocolo N°: 981 ID: 208105 Data: 22/04/2025 09:25:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VIANA”
Processo N°: 787/2025 Protocolo N°: 787 ID: 207905 Data: 28/03/2025 08:08:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande
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PROCESSO
L 3454/2025
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