Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Josué Enfermeiro 
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Última atualização: 30/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL JOSÉ PACHECO.
Processo N°: 2430/2025 Protocolo N°: 2432 ID: 209660 Data: 30/10/2025 14:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 121/2025
INSTITUI O “DIA DO FUTEBOL DE VÁRZEA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2200/2025 Protocolo N°: 2202 ID: 209389 Data: 02/10/2025 08:11:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2175/2025 Protocolo N°: 2177 ID: 209369 Data: 30/09/2025 09:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 2110 ID: 209273 Data: 22/09/2025 09:02:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2025
DISPÕE SOBRE A “INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A ADMINISTRAÇÃO DE ANTIBIOTICOTERAPIA E DE MEDICAÇÃO ENDOVENOSA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES”.
Processo N°: 1886/2025 Protocolo N°: 1886 ID: 209060 Data: 26/08/2025 13:22:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2025
DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FÁTIMA MARIA ERLACHER MARIANO”, A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA, EM VIANA.
Processo N°: 1435/2025 Protocolo N°: 1435 ID: 208597 Data: 24/06/2025 09:15:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande, Josué Enfermeiro
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PROCESSO
L 3480/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 74/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VIANA, DO FORNECIMENTO MENSAL E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1377/2025 Protocolo N°: 1377 ID: 208529 Data: 10/06/2025 16:04:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E PRONTOS ATENDIMENTOS (PAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.”
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1304 ID: 208425 Data: 03/06/2025 15:33:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, EM LOCAL VISÍVEL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, DA RELAÇÃO DE NOMES, ESPECIALIDADES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1029/2025 Protocolo N°: 1029 ID: 208141 Data: 30/04/2025 09:08:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 981/2025 Protocolo N°: 981 ID: 208105 Data: 22/04/2025 09:25:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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