Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pacheco 
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Última atualização: 23/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 1424/2025 Protocolo N°: 1424 ID: 208569 Data: 23/06/2025 09:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E PRONTOS ATENDIMENTOS (PAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.”
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1304 ID: 208425 Data: 03/06/2025 15:33:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
INSTITUI O DIA DO CONGO VIANENSE.
Processo N°: 1270/2025 Protocolo N°: 1270 ID: 208420 Data: 29/05/2025 17:53:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E A RUA TEÓFILO OTONI, REGIÃO CONHECIDA COMO MARCÍLIO II, BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA EM VIANA/ES, QUE PASSA A SER CHAMADA DE JOSÉ PACHECO GONÇALVES.
Processo N°: 980/2025 Protocolo N°: 980 ID: 207977 Data: 22/04/2025 09:25:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CONTRATA MAIS BRASIL.
Processo N°: 414/2025 Protocolo N°: 414 ID: 207503 Data: 20/02/2025 16:35:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEBOL AMADOR DE CATEGORIA DE BASE E CULTURAL TALENTOS CAPIXABA.
Processo N°: 362/2025 Protocolo N°: 362 ID: 207451 Data: 17/02/2025 09:27:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
L 3444/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2025
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 100% (CEM POR CENTO) NO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS ONDE SE REALIZAM AS FEIRAS-LIVRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 246/2025 Protocolo N°: 246 ID: 207304 Data: 04/02/2025 18:06:59 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
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