Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Pacheco 
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Última atualização: 16/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS CAMPO VERDE - ASPACV
Processo N°: 2322/2025 Protocolo N°: 2324 ID: 209540 Data: 16/10/2025 15:24:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2025
INSTITUI O DIA DO SINDICALISTA.
Processo N°: 2213/2025 Protocolo N°: 2215 ID: 209415 Data: 03/10/2025 07:55:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2175/2025 Protocolo N°: 2177 ID: 209369 Data: 30/09/2025 09:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 2110 ID: 209273 Data: 22/09/2025 09:02:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 1424/2025 Protocolo N°: 1424 ID: 208569 Data: 23/06/2025 09:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DO ACESSO A MEDICAMENTOS DE USO EMERGENCIAL NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) E PRONTOS ATENDIMENTOS (PAS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.”
Processo N°: 1304/2025 Protocolo N°: 1304 ID: 208425 Data: 03/06/2025 15:33:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 66/2025
INSTITUI O DIA DO CONGO VIANENSE.
Processo N°: 1270/2025 Protocolo N°: 1270 ID: 208420 Data: 29/05/2025 17:53:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
L 3488/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E A RUA TEÓFILO OTONI, REGIÃO CONHECIDA COMO MARCÍLIO II, BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA EM VIANA/ES, QUE PASSA A SER CHAMADA DE JOSÉ PACHECO GONÇALVES.
Processo N°: 980/2025 Protocolo N°: 980 ID: 207977 Data: 22/04/2025 09:25:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CONTRATA MAIS BRASIL.
Processo N°: 414/2025 Protocolo N°: 414 ID: 207503 Data: 20/02/2025 16:35:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2025
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEBOL AMADOR DE CATEGORIA DE BASE E CULTURAL TALENTOS CAPIXABA.
Processo N°: 362/2025 Protocolo N°: 362 ID: 207451 Data: 17/02/2025 09:27:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pacheco
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PROCESSO
L 3444/2025
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