Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Wantuil Schultz 
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Última atualização: 07/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM-ESTAR DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 1738/2025 Protocolo N°: 1738 ID: 208903 Data: 07/08/2025 12:21:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2024
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 55 DA LEI Nº 3.087, DE 07 DE MAIO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DAS TAXAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Processo N°: 529/2024 Protocolo N°: 157 ID: 14090 Data: 27/03/2024 14:28:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BETHÂNIA II, QUE SERÁ NOMEADA "PRAÇA OSVALDO PEREIRA DE JESUS", EM VIANA/ES.
Processo N°: 2494/2023 Protocolo N°: ID: 13780 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
L 3357/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BETHÂNIA II, SERÁ DENOMINADA "UNIDADE DE SAÚDE JOVITA RIBEIRO DA SILVA", EM NOVA BETHÂNIA II, VIANA/ES.
Processo N°: 2467/2023 Protocolo N°: ID: 13831 Data: 16/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
L 3380/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO (NOMEAÇÃO) DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA BETHÂNIA, QUE SERÁ DENOMINADA "PRAÇA LINO HENRIQUE PEDRONI", EM VILA BETHÂNIA, VIANA/ES.
Processo N°: 2247/2023 Protocolo N°: ID: 13648 Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 36/2023
CRIA A ACADEMIA VIANENSE DE LETRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1606/2023 Protocolo N°: ID: 13396 Data: 26/07/2023 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2023
ALTERA A LEI 2.390, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011, QUE REGULA A NOMEAÇÃO E A RENOMEAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, PRÉDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS, BECOS E OUTRAS ESTRUTURAS SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 962/2023 Protocolo N°: ID: 12549 Data: 03/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2022
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE CARTEIRA ESTUDANTIL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE VIANA.
Processo N°: 1635/2022 Protocolo N°: ID: 12578 Data: 05/08/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
L 3262/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER.
Processo N°: 1634/2022 Protocolo N°: ID: 12957 Data: 05/08/2022 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
L 3246/2022
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA REFORMA PROTESTANTE NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2628/2021 Protocolo N°: ID: 12596 Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
L 3176/2021
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