Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Wantuil Schultz 
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Última atualização: 17/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2026.
Processo N°: 1604/2026 Protocolo N°: 1639 ID: 211852 Data: 17/06/2026 14:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2026
ALTERA A LEI Nº 3.224, DE 7 DE JUNHO DE 2022 (CÓDIGO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL), PARA ACRESCENTAR DISPOSITIVO SOBRE A FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES RELATIVAS À CONDUÇÃO DE CÃES DE GRANDE PORTE OU COM COMPORTAMENTO AGRESSIVO.
Processo N°: 1372/2026 Protocolo N°: 1397 ID: 211517 Data: 26/05/2026 10:55:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi, Dr. Erik da Fisioterapia, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 636 ID: 210740 Data: 20/03/2026 13:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA O USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS E VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS NO MUNICÍPIO DE VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2712/2025 Protocolo N°: 2715 ID: 209931 Data: 27/11/2025 14:04:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 125/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA, O “DIA DO NORDESTINO".
Processo N°: 2265/2025 Protocolo N°: 2267 ID: 209465 Data: 09/10/2025 13:08:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
L 3497/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2025
LIMITA A DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS QUE PREJUDIQUEM O BEM-ESTAR DO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 1738/2025 Protocolo N°: 1738 ID: 208903 Data: 07/08/2025 12:21:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2024
ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO ART. 55 DA LEI Nº 3.087, DE 07 DE MAIO DE 2020, PARA DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DAS TAXAS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
Processo N°: 529/2024 Protocolo N°: 157 ID: 14090 Data: 27/03/2024 14:28:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BETHÂNIA II, QUE SERÁ NOMEADA "PRAÇA OSVALDO PEREIRA DE JESUS", EM VIANA/ES.
Processo N°: 2494/2023 Protocolo N°: ID: 13780 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
L 3357/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BETHÂNIA II, SERÁ DENOMINADA "UNIDADE DE SAÚDE JOVITA RIBEIRO DA SILVA", EM NOVA BETHÂNIA II, VIANA/ES.
Processo N°: 2467/2023 Protocolo N°: ID: 13831 Data: 16/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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PROCESSO
L 3380/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO (NOMEAÇÃO) DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VILA BETHÂNIA, QUE SERÁ DENOMINADA "PRAÇA LINO HENRIQUE PEDRONI", EM VILA BETHÂNIA, VIANA/ES.
Processo N°: 2247/2023 Protocolo N°: ID: 13648 Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz
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