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  Lei ordinária 1.026/1987 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/10/1987

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária3.372/2024 17/01/2024REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária3.370/2023 28/12/2023MENCIONA
Lei ordinária1.596/2001 28/12/2001MENCIONA
Lei ordinária1.105/1990 23/08/1990EXCLUIos adicionais por biênios e quinquênios
Lei ordinária1.036/1988 11/05/1988ALTERAas denominações professor de 1º grau e jardineira, passam do código CX -4 para o Código CX -5 da tabela 1; tabelas 3, 4 e 5.
Lei ordinária1.028/1987 30/10/1987MENCIONA

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