Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.301/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Situação: Revogada
Data do Ato: 28/12/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.681/2014 14/10/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária1.628/2002 27/12/2002ALTERAArtigo 7º, artigo13, artigo 23, artigo 41, artigo 44 e artigo 61.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.