Melhore sua busca

  Lei ordinária 1.058/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/07/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.051/1989 21/04/1989MENCIONA
Lei ordinária1.021/1987 03/06/1987MENCIONA
Lei ordinária1.021/1987 03/06/1987ALTERAAnexo I e II (classificação de Ass. De gab. e de Imprensa)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.