Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2000.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.315/1996 05/07/1996MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.