Melhore sua busca

  Lei ordinária 2.344/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.225, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/03/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.225/2009 25/11/2009MENCIONAartigo 2º
Lei ordinária1.680/2004 12/05/2004ALTERAartigo 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.