Melhore sua busca

  Lei ordinária 646/1967 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONSIDERAR ÁREA SUBURBANA OS BAIRROS DE AREINHA E ITAQUARI DAS TRÊS PONTES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/06/1967

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária527/1964 31/08/1964MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES. Todos os direitos reservados.