| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo Geral |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2025 |
Fase: Discussão Única e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2025 10:01:09 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada na 34ª Sessão Ordinária.
À Secretaria Legislativa para a expedição do competente Autógrafo de Lei.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/10/2025 |
Fase: Incluir na Ordem do dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 23/10/2025 09:59:43 |
Ação: Proposição incluída
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Elaborar Parecer na CJR |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 22/10/2025 16:11:08 |
Ação: Parecer pela constitucionalidade - Encaminhado para Ordem do dia
|
Tempo gasto: 25 minutos
|
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça e Redação, por maioria de votos, manifesta-se favoravelmente a aprovação do PL nº 126/2025, nos termos do vereador Relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão de Justiça e Redação 84/2025 - PARECER CJR PLO 126/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Relator Atribuido |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 22/10/2025 14:00:45 |
Ação: Voto Divergente
|
Tempo gasto: 17 minutos
|
Complemento da Ação: Junte-se aos autos o voto divergente apresentado pelo vereador Josué Ribeiro Mendes, divergindo pontualmente do relator quanto à rejeição das emendas aos arts. 6º e 7º, e acompanhando integralmente o Parecer Jurídico nº 2279/2025 da Procuradoria da Câmara.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Eletrônica 1356/2025 - Voto divergente - CJR
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 |
Fase: Elaborar Parecer na CJR |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 22/10/2025 13:42:36 |
Ação: Atribuído a Relatoria
|
Tempo gasto: 15 horas, 4 minutos
|
Complemento da Ação: Voto do membro da CJR, Josué Ribeiro Mendes
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 |
Fase: Relator Atribuido |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 21/10/2025 22:37:08 |
Ação: Voto da CJR
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Voto do Relator manifestando-se pelo acolhimento parcial das emendas de técnica legislativa e pelo não acolhimento das emendas aos arts. 6º e 7º, por configurarem vício de iniciativa e ingerência na esfera do Executivo. Conclui pela constitucionalidade, legalidade e aprovação do Projeto de Lei nº 126/2025, com as emendas acolhidas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Voto do relator - CJR 78/2025 - Voto do Relator - Projeto de Lei 126/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2025 |
Fase: Elaborar Parecer na CJR |
Setor:Comissão de Justiça e Redação |
| Envio: 21/10/2025 22:25:10 |
Ação: Atribuído a Relatoria
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Atribuída a relatoria ao vereador Flávio Volponi.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/10/2025 |
Fase: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/10/2025 10:39:45 |
Ação: Proposição lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposição lida no Expediente da 33ª Sessão Ordinária.
À Procuradoria para as providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Incluir proposição no Plenário |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 14/10/2025 13:39:17 |
Ação: Proposição incluída
|
|
Complemento da Ação: Para Leitura no Expediente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Conhecer Proposição |
Setor:Presidência |
| Envio: 14/10/2025 13:36:58 |
Ação: Proposição conhecida
|
|
Complemento da Ação: Conheço a Proposição.
À Secretaria Legislativa para os trâmites regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 14/10/2025 12:38:25 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Certifico que, após pesquisas junto aos sistemas disponíveis, não foi encontrada, no âmbito municipal, Lei ou Proposição semelhante à matéria.
Não obstante, ressalto que a presente informação não substitui a reanálise pelos setores competentes.
Segue para conhecimento e providências.
Respeitosamente,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 13/10/2025 09:09:40 |
Ação: Proposição protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|