CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 25/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 121 /2025
Nº Processo: 2200/2025
Data: 02/10/2025 08:11:28
Autor: Josué Enfermeiro
Institui o “Dia do Futebol de Várzea” no âmbito do Município de Viana e dá outras providências”.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 50ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2026
Nº Processo: 480/2026
Data: 05/03/2026 16:57:34
Autor: Lucas Casagrande
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Viana – CDL Viana.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 50ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Voto de Pesar N° 3 /2026
Nº Processo: 670/2026
Data: 24/03/2026 14:41:57
Autor: Lucas Casagrande
Voto de Pesar pelo falecimento da Comandante da Guarda Municipal de Vitória, Dayse Barbosa.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Para deliberação em Plenário.
Itens por página