PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA

CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa

Sessão:29 Realizada em: 17/09/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

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Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2025 Nº Processo: 1889/2025 Data: 26/08/2025 16:33:46 Autor: Flávio Volponi Institui o Dia do Sambista Vianense no Município de Viana. Fase: Ação: Complemento: Observação: Discussão Única e Votação.
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 107 /2025 Nº Processo: 2055/2025 Data: 15/09/2025 08:23:02 Autor: Wanderson Borghardt Bueno Altera a redação do artigo 25 da Lei municipal nº 3.087, de 7 de maio de 2020, que dispõe sobre o serviço funerário e de cemitérios no município de Viana/ES, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação: Requerimento de Urgência Especial.

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