CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 03/12/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 110 /2025
Nº Processo: 2073/2025
Data: 16/09/2025 09:35:13
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Altera a Lei nº 2.949, de 19 de Junho de 2018, que dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 40ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para a expedição do competente Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 142 /2025
Nº Processo: 2584/2025
Data: 12/11/2025 11:56:17
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Altera a Lei nº 1.595, de 28 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 40ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para a expedição do competente Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2025
Nº Processo: 2699/2025
Data: 26/11/2025 15:07:29
Autor: Joilson Broedel, Sueli Pancier , Valdemir Souza Pereira , Wesley Pires
Institui o benefício “vale-artesanato” a ser concedido aos servidores ativos da Câmara Municipal de Viana

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 40ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para a expedição do competente Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 4  Voto de Louvor N° 18 /2025
Nº Processo: 2524/2025
Data: 10/11/2025 09:29:46
Autor: Diego da Farmácia
Voto de Louvor a Jodimar da Silva Martins, servidor da Prefeitura de Viana.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Discutida e votada
Complemento: Proposição aprovada na 40ª Sessão Ordinária. Registro que o certifcado foi entregue ao vereador proponente para as providências regimentais.
Observação:
Ordem: 5  Voto de Louvor N° 19 /2025
Nº Processo: 2525/2025
Data: 10/11/2025 09:30:41
Autor: Diego da Farmácia
Voto de Louvor a Arajane Moreira Martins, servidora da Prefeitura de Viana.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Discutida e votada
Complemento: Proposição aprovada na 40ª Sessão Ordinária. Registro que o certifcado foi entregue ao vereador proponente para as providências regimentais.
Observação:
Ordem: 6  Voto de Louvor N° 20 /2025
Nº Processo: 2693/2025
Data: 26/11/2025 09:06:05
Autor: Wesley Pires
Voto de Louvor ao Programa Coração Amigo da Rádio veiculado pela Viva FM apresentado pelo Pastor e Apresentador Reginaldo Almeida em comemoração aos 5 anos.

Fase: Para Discussão e Votação única
Ação: Discutida e votada
Complemento: Proposição aprovada na 40ª Sessão Ordinária. Registro que o certifcado foi entregue ao vereador proponente para as providências regimentais.
Observação:
Ordem: 7  Voto de Pesar N° 28 /2025
Nº Processo: 2734/2025
Data: 02/12/2025 09:11:52
Autor: Lucas Casagrande
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Angela Delamar Bromatti Bergamini, ocorrido no dia 27 de novembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Deliberação em Plenário.
Ordem: 8  Voto de Pesar N° 29 /2025
Nº Processo: 2738/2025
Data: 02/12/2025 10:46:08
Autor: Joilson Broedel
Voto de Pesar em razão do falecimento da Sra. Maria José Marcelino, ocorrido em 29 de novembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Deliberação em Plenário.
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