CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:10 Realizada em: 27/05/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 43 /2026
Nº Processo: 1271/2026
Data: 18/05/2026 09:29:39
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituição financeira e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

2ª Discussão e Votação (art. 205 da Resolução nº 1, de 27 de dezembro de 2024).
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2026
Nº Processo: 1380/2026
Data: 26/05/2026 16:36:41
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Viana e altera a Lei nº 3.505, de 19 de dezembro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

1ª Discussão (art. 205 da Resolução nº 1, de 27 de dezembro de 2024).
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 49 /2026
Nº Processo: 1382/2026
Data: 26/05/2026 16:37:35
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Altera o Anexo I da a Lei n.º 3.505/2024, que estima a receita e fixa despesa do município de Viana para o exercício de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

1ª Discussão (art. 205 da Resolução nº 1, de 27 de dezembro de 2024).
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2026
Nº Processo: 1336/2026
Data: 22/05/2026 09:38:55
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Altera a Lei nº 3.202, de 04 de janeiro de 2022, para instituir o Regime de Apoio Operacional ao Poder Legislativo no âmbito da Guarda Municipal de Viana e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Discussão Única e Votação (art. 204, da Resolução nº 1, de dezembro de 2024).
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