Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 135/2025
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 2447/2025 Protocolo N°: 2449 ID: 209674 Data: 31/10/2025 15:54:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL JOSÉ PACHECO.
Processo N°: 2430/2025 Protocolo N°: 2432 ID: 209660 Data: 30/10/2025 14:56:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2025
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.172/2021 PARA ADEQUAR O NÚMERO DE INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL AO NOVO NÚMERO DE VEREADORES, NOS TERMOS DO ART.16 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO ART. 29, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 2428/2025 Protocolo N°: 2430 ID: 209651 Data: 30/10/2025 12:50:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Proposição
Autor(es) da Proposição: Waldeir Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 132/2025
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE CONDENADOS POR PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2358/2025 Protocolo N°: 2360 ID: 209580 Data: 21/10/2025 14:28:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 131/2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VIANA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Processo N°: 2326/2025 Protocolo N°: 2328 ID: 209532 Data: 16/10/2025 16:27:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 130/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES AGRÍCOLAS CAMPO VERDE - ASPACV
Processo N°: 2322/2025 Protocolo N°: 2324 ID: 209540 Data: 16/10/2025 15:24:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Pacheco
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 129/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAPA DO CARNÊ DO IPTU, INFORMANDO QUAIS SÃO OS CONTRIBUINTES QUE FAZEM JUS À ISENÇÃO OU DESCONTO DO IMPOSTO, CONFORME LEGISLAÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTES.
Processo N°: 2317/2025 Protocolo N°: 2319 ID: 209508 Data: 15/10/2025 14:21:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 128/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VIANA O PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E AVERIGUAÇÃO (PAA) DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO ESCOLAR, QUE DEMONSTREM COMPORTAMENTOS CONDIZENTES COM O CONVÍVIO EM AMBIENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Processo N°: 2316/2025 Protocolo N°: 2318 ID: 209495 Data: 15/10/2025 14:20:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 127/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE NOS POSTES LOCALIZADOS NOS PRINCIPAIS E MAIS MOVIMENTADOS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 2288/2025 Protocolo N°: 2290 ID: 209490 Data: 13/10/2025 13:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 126/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E ESTADUAL.
Processo N°: 2279/2025 Protocolo N°: 2281 ID: 209483 Data: 13/10/2025 09:09:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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