Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Autor: Diego da Farmácia 
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Última atualização: 01/07/2026   IMPRIMIR
Moção n° 4/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO SR. ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DO NASCIMENTO, NA QUALIDADE DE CONSELHEIRO ESTADUAL DE SAÚDE, DURANTE A 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA, POR AFRONTAREM OS PRINCÍPIOS DA ACESSIBILIDADE, DA INCLUSÃO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1754/2026 Protocolo N°: 1797 ID: 212018 Data: 01/07/2026 14:12:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 5/2025
APOIO AO PDL 03/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.
Processo N°: 925/2025 Protocolo N°: 925 ID: 208054 Data: 10/04/2025 16:38:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Joilson Broedel, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 4/2025
APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 03/2025 E PROJETO DE LEI 1904/2024, AMBOS TRAMITANDO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Processo N°: 859/2025 Protocolo N°: 859 ID: 207985 Data: 03/04/2025 16:36:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Joilson Broedel, Josué Enfermeiro, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
DETALHES
PROCESSO
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