Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Diego da Farmácia 
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Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE TEMPORAL (PET) NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 692/2026 Protocolo N°: 708 ID: 210875 Data: 26/03/2026 10:59:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 636 ID: 210740 Data: 20/03/2026 13:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Relator Atribuido
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2175/2025 Protocolo N°: 2177 ID: 209369 Data: 30/09/2025 09:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DE VIANA–ES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA GESTÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, PROMOVE A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES(AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2115/2025 Protocolo N°: 2116 ID: 209301 Data: 22/09/2025 11:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2025
DISPÕE SOBRE O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 2114/2025 Protocolo N°: 2115 ID: 209302 Data: 22/09/2025 11:46:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
L 3516/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2025
DISPÕE SOBRE O “DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE AÇORIANO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA AÇORIANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2110/2025 Protocolo N°: 2111 ID: 209300 Data: 22/09/2025 09:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 2110 ID: 209273 Data: 22/09/2025 09:02:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VIANA, COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 1990/2025 Protocolo N°: 1990 ID: 209166 Data: 05/09/2025 13:35:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires, Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
DENOMINA DE “QUIOSQUE DO GATO”, O QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO JERÔNIMO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, AV.FLORENTINO ÁVIDOS, 01 - CENTRO, VIANA –ES.
Processo N°: 1844/2025 Protocolo N°: 1844 ID: 209018 Data: 21/08/2025 09:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer na CJR
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE TRANSPORTE SANITÁRIO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 1776/2025 Protocolo N°: 1776 ID: 208944 Data: 12/08/2025 13:49:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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