Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Diego da Farmácia 
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Última atualização: 30/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2175/2025 Protocolo N°: 2177 ID: 209369 Data: 30/09/2025 09:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DE VIANA–ES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA GESTÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, PROMOVE A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES(AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2115/2025 Protocolo N°: 2116 ID: 209301 Data: 22/09/2025 11:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2025
DISPÕE SOBRE O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 2114/2025 Protocolo N°: 2115 ID: 209302 Data: 22/09/2025 11:46:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2025
DISPÕE SOBRE O “DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE AÇORIANO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA AÇORIANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2110/2025 Protocolo N°: 2111 ID: 209300 Data: 22/09/2025 09:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 2110 ID: 209273 Data: 22/09/2025 09:02:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VIANA, COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 1990/2025 Protocolo N°: 1990 ID: 209166 Data: 05/09/2025 13:35:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires, Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
DENOMINA DE “QUIOSQUE DO GATO”, O QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO JERÔNIMO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, AV.FLORENTINO ÁVIDOS, 01 - CENTRO, VIANA –ES.
Processo N°: 1844/2025 Protocolo N°: 1844 ID: 209018 Data: 21/08/2025 09:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE TRANSPORTE SANITÁRIO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 1776/2025 Protocolo N°: 1776 ID: 208944 Data: 12/08/2025 13:49:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 1775/2025 Protocolo N°: 1775 ID: 208947 Data: 12/08/2025 13:48:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BIBLIOTECAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM RECURSOS EM BRAILLE, AUDIOLIVROS, TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E MATERIAIS EM LIBRAS.
Processo N°: 1774/2025 Protocolo N°: 1774 ID: 208945 Data: 12/08/2025 13:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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