Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Diego da Farmácia 
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Última atualização: 13/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 69/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CENSO DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1882/2026 Protocolo N°: 1929 ID: 212146 Data: 13/07/2026 09:30:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura da Proposição no Expediente da Sessão
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2026
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR FAMILIAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1688/2026 Protocolo N°: 1729 ID: 211939 Data: 25/06/2026 08:41:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2026
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 21 DE 2026.
Processo N°: 1604/2026 Protocolo N°: 1639 ID: 211852 Data: 17/06/2026 14:42:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wantuil Schultz, Diego da Farmácia, Flávio Volponi, Josué Enfermeiro
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE TEMPORAL (PET) NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 692/2026 Protocolo N°: 708 ID: 210875 Data: 26/03/2026 10:59:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL” NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 622/2026 Protocolo N°: 636 ID: 210740 Data: 20/03/2026 13:51:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir na Ordem do dia
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel, Diego da Farmácia, Dr. Erik da Fisioterapia, Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier, Valdemir Souza Pereira, Waldeir Gonçalves, Wantuil Schultz, Wesley Pires
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2175/2025 Protocolo N°: 2177 ID: 209369 Data: 30/09/2025 09:25:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 115/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA DE VIANA–ES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA GESTÃO DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, PROMOVE A INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES(AS) DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2115/2025 Protocolo N°: 2116 ID: 209301 Data: 22/09/2025 11:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 114/2025
DISPÕE SOBRE O “DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 2114/2025 Protocolo N°: 2115 ID: 209302 Data: 22/09/2025 11:46:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
L 3516/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2025
DISPÕE SOBRE O “DIA MUNICIPAL DO IMIGRANTE AÇORIANO E DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA AÇORIANA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2110/2025 Protocolo N°: 2111 ID: 209300 Data: 22/09/2025 09:03:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
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PROCESSO
L 3521/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2025
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 2110 ID: 209273 Data: 22/09/2025 09:02:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia, Josué Enfermeiro, Lucas Casagrande, Pacheco, Sueli Pancier
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PROCESSO
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