Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Diego da Farmácia 
Localizada(s) 27 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE VIANA, COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 1990/2025 Protocolo N°: 1990 ID: 209166 Data: 05/09/2025 13:35:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires, Diego da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 98/2025
DENOMINA DE “QUIOSQUE DO GATO”, O QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA EXPEDICIONÁRIO JERÔNIMO LEITE, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, AV.FLORENTINO ÁVIDOS, 01 - CENTRO, VIANA –ES.
Processo N°: 1844/2025 Protocolo N°: 1844 ID: 209018 Data: 21/08/2025 09:37:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 95/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE TRANSPORTE SANITÁRIO ADAPTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 1776/2025 Protocolo N°: 1776 ID: 208944 Data: 12/08/2025 13:49:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 94/2025
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR ACESSÍVEL A ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.
Processo N°: 1775/2025 Protocolo N°: 1775 ID: 208947 Data: 12/08/2025 13:48:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 93/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BIBLIOTECAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES, COM RECURSOS EM BRAILLE, AUDIOLIVROS, TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E MATERIAIS EM LIBRAS.
Processo N°: 1774/2025 Protocolo N°: 1774 ID: 208945 Data: 12/08/2025 13:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, INCLUSÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VIANA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1709/2025 Protocolo N°: 1709 ID: 208871 Data: 04/08/2025 10:27:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2025
INSTITUI A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VIANA, VISANDO O BEM-ESTAR DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 1630/2025 Protocolo N°: 1630 ID: 208794 Data: 17/07/2025 15:42:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Lucas Casagrande, Diego da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 86/2025
DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, PROJETO PEDAGÓGICO, SALA MULTIDISCIPLINAR, PROFESSOR REGENTE, PROFESSOR DE APOIO, COMISSÃO TÉCNICA DA SALA DE RECURSOS, CAPACITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1604/2025 Protocolo N°: 1604 ID: 208712 Data: 15/07/2025 11:08:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO E UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1556/2025 Protocolo N°: 1556 ID: 208717 Data: 09/07/2025 15:05:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 81/2025
INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS ENCHENTES, POR MEIO DE PROGRAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1428/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 208574 Data: 23/06/2025 09:38:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: Diego da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página