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Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 5/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 149/2025.
Processo N°: 2818/2025 Protocolo N°: 2823 ID: 210042 Data: 15/12/2025 10:18:49 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 4/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 131, DE 2025.
Processo N°: 2637/2025 Protocolo N°: 2640 ID: 209876 Data: 19/11/2025 09:01:34 Situação: Apensado Atividade Atual: Aguardar Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Flávio Volponi, Dr. Erik da Fisioterapia, Josué Enfermeiro, Waldeir Gonçalves
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 3/2025
ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O DIREITO DE SE REUNIREM, DURANTE O PERÍODO DESTINADO AO RECREIO, PARA ATIVIDADES DE CARÁTER RELIGIOSO CRISTÃO, DENOMINADAS “INTERVALO BÍBLICO”.
Processo N°: 2526/2025 Protocolo N°: 2528 ID: 209753 Data: 10/11/2025 09:41:18 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 96/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VIANA -ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1858/2025 Protocolo N°: 1858 ID: 209038 Data: 22/08/2025 16:52:50 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wanderson Borghardt Bueno
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PROCESSO
L 3478/2025
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 70, DE 09 DE JUNHO DE 2025
Processo N°: 1608/2025 Protocolo N°: 1608 ID: 208774 Data: 15/07/2025 13:50:30 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 2/2024
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 33, DE 1º DE JULHO DE 2024 .
Processo N°: 1143/2024 Protocolo N°: 771 ID: 206283 Data: 02/07/2024 17:18:11 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lukinha Lube
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PROCESSO
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 1/2024
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 32, DE 27 DE JUNHO DE 2024, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL
Processo N°: 1114/2024 Protocolo N°: 742 ID: 206255 Data: 28/06/2024 10:45:26 Situação: Apensado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Wesley Pires, Edilson José Endlichi, Wantuil Schultz
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PROCESSO
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