Tipo: Projeto de Lei Ordinária 
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Última atualização: 31/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2024
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VIANA/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 1657/2024 Protocolo N°: 1285 ID: 206843 Data: 31/10/2024 16:59:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 47/2024
ALTERA A LEI N. 3.413/2024, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1656/2024 Protocolo N°: 1284 ID: 206841 Data: 31/10/2024 16:03:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WANDERSON BORGHARDT BUENO
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL QUE ABRIGAVA O CENTRO COMUNITÁRIO DE NOVA BETHÂNIA, SITUADO NO BAIRRO NOVA BETHÂNIA
Processo N°: 1613/2024 Protocolo N°: 1241 ID: 206799 Data: 22/10/2024 15:20:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joilson Broedel
Projeto de Lei Ordinária n° 45/2024
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA JOAQUIM NABUCO, PARA RUA TIAGO CARLOT NO BAIRRO AREINHA, VIANA – ES.
Processo N°: 1612/2024 Protocolo N°: 1240 ID: 206654 Data: 22/10/2024 11:30:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 44/2024
FICA DENOMINADA "RUA CAMERINOS" A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES.
Processo N°: 1561/2024 Protocolo N°: 1189 ID: 206550 Data: 14/10/2024 10:12:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMAR JOSÉ MARIANO
Projeto de Lei Ordinária n° 43/2024
INSTITUI O DIA DE COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VIANA.
Processo N°: 1502/2024 Protocolo N°: 1130 ID: 206653 Data: 25/09/2024 08:58:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024
DENOMINA DE RUA RITA DE CÁSSIA, A QUAL ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO AREINHA, EM VIANA/ES.
Processo N°: 1424/2024 Protocolo N°: 1052 ID: 206549 Data: 10/09/2024 13:08:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILMAR JOSÉ MARIANO
Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024
DENOMINA DE “RUA DAS FLORES”, A RUA PROJETADA QUE FAZ CONEXÃO COM A RUA VINTE E CINCO, NO BAIRRO MARCÍLIO DE NORONHA, VIANA/ES.
Processo N°: 1387/2024 Protocolo N°: 1015 ID: 206543 Data: 03/09/2024 09:38:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VALDEMIR SOUZA PEREIRA
Projeto de Lei Ordinária n° 40/2024
DENOMINA COMO “ADELIA NASCIMENTO CORRADI" A VIA QUE CONECTA A RUA ORMINDO DE OLIVEIRA BARCELLOS E A RUA AUGUSTO ALVES DE ARAÚJO, NO BAIRRO SANTO AGOSTINHO, EM VIANA/ES.
Processo N°: 1306/2024 Protocolo N°: 934 ID: 206443 Data: 15/08/2024 15:25:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edilson José Endlichi
Projeto de Lei Ordinária n° 39/2024
INSTITUI O COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1295/2024 Protocolo N°: 923 ID: 206110 Data: 13/08/2024 16:55:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Wesley Pereira Pires
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