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  Lei ordinária 2.019/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimento do Magistério instituída pela Lei n°. 1.436/99, e posteriormente alterada pelas leis n°. 1.686/04, 1.777/ 06 e 1.865/06.
Situação: Revogada
Data do Ato: 17/03/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária1.865/2006 12/12/2006MENCIONATabela
Lei ordinária1.777/2006 04/05/2006MENCIONA
Lei ordinária1.686/2004 25/12/2004MENCIONA
Lei ordinária1.436/1999 07/05/1999MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 03/04/1990MENCIONAinciso III, art. 60 da Lei Orgânica do Município

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei ordinária2.957/2018 11/07/2018REVOGA TOTALMENTE
Lei ordinária2.312/2010 15/10/2010MENCIONA
Lei ordinária2.027/2008 03/04/2008MENCIONAtabela

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