CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:32 Realizada em: 08/10/2025 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 116 /2025
Nº Processo: 2133/2025
Data: 24/09/2025 08:38:16
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Viana e altera a Lei nº 3.427, de 18 de dezembro de 2024.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

2ª Discussão e Votação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2025
Nº Processo: 2134/2025
Data: 24/09/2025 08:39:19
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Viana.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

2ª Discussão e Votação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 118 /2025
Nº Processo: 2141/2025
Data: 25/09/2025 09:09:50
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Altera o anexo I da Lei nº 3.427/2024, que estima a receita e fixa despesa do município de Viana para o exercício de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

1ª Discussão.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2025
Nº Processo: 2174/2025
Data: 30/09/2025 09:21:16
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Viana, Estado do Espírito Santo.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Discussão Única e Votação.
Ordem: 5  Voto de Pesar N° 17 /2025
Nº Processo: 2235/2025
Data: 06/10/2025 16:23:54
Autor: Wantuil Schultz
Voto de pesar em razão do falecimento de Hygor Mariano de Siqueira, ocorrido em 6 de outubro de 2025.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Discussão única e votação.
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