CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA - ES: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 01/07/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2026
Nº Processo: 1260/2026
Data: 15/05/2026 11:29:55
Autor: Joilson Broedel
Denomina de “Escadaria Ana Rodrigues Barreto”, a escadaria localizada entre as Ruas Arthur Bernardes e Coronel Nunes Ferreira, no bairro Vila Bethânia.

Fase: Discussão Única e Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na 64ª Sessão Ordinária. À Secretaria Legislativa para expedição do Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2026
Nº Processo: 1272/2026
Data: 18/05/2026 09:31:56
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2027.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

1ª Discussão
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2026
Nº Processo: 1670/2026
Data: 23/06/2026 10:49:51
Autor: Wanderson Borghardt Bueno
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Viana.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

1ª Discussão
Ordem: 4  Voto de Pesar N° 9 /2026
Nº Processo: 1742/2026
Data: 01/07/2026 11:12:53
Autor: Pacheco
Voto de pesar em razão do falecimento de Denise de Oliveira da Silva, ocorrido em 24/06/2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

Discussão única e votação.
Ordem: 5  Voto de Louvor N° 15 /2026
Nº Processo: 1454/2026
Data: 09/06/2026 08:54:10
Autor: Diego da Farmácia
Voto de Louvor das artistas Millena Moreira da Silva (Milla Moreira), nascida em 16 de abril de 1994, e Myrelly Moreira da Silva (Mirella Moreira),

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Voto de Louvor N° 13 /2026
Nº Processo: 1356/2026
Data: 25/05/2026 09:25:53
Autor: Diego da Farmácia
Voto de Louvor aos Policiais Militares Promovidos do 17º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo – Viana/ES

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Voto de Louvor N° 12 /2026
Nº Processo: 1292/2026
Data: 19/05/2026 09:20:31
Autor: Flávio Volponi
Voto de Louvor aos Srs. Paulo de Souza Pinto Junior, Francis Graciano, Alex da Silva, Gabriel Martins e à Sra. Mary Helen Moreira Martins Graciano, em reconhecimento ao relevante trabalho social e comunitário desenvolvido no município de Viana.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Voto de Louvor N° 11 /2026
Nº Processo: 1261/2026
Data: 15/05/2026 11:31:15
Autor: Flávio Volponi
Voto de Louvor em homenagem aos profissionais e autoridades da educação que se destacam pelo relevante trabalho e apoio institucional ao desenvolvimento do xadrez no município de Viana.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Voto de Louvor N° 10 /2026
Nº Processo: 1166/2026
Data: 06/05/2026 12:29:08
Autor: Flávio Volponi, Hélio da Auto Escola , Diego da Farmácia
Voto de Louvor à Seleção Vianense de Futebol e sua Comissão Técnica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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